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Operação de M&A

Autor: Graciema Amaral de Almeida, sócia do SV Law

Revisado em: 28/03/2017
Acesse aqui o INFOGRÁFICO DE OPERAÇÕES DE M&A.

Operações de M&A, ou Fusões e Aquisições, envolvem uma complexidade de atos e procedimentos a serem tomados para viabilizar a venda e compra de ativos e participações societárias de uma target (empresa-alvo). Essas medidas implicam, minimamente, preparações prévias, estudos societários, planejamento fiscal e verificação de questões relativas a setores regulados e concorrenciais para que a proposta da operação corresponda aos interesses das partes envolvidas, seja viável economicamente e esteja alinhada com a normatização aplicável.

A reorganização societária do grupo empresarial envolvido poderá considerar, em alguns casos, a aquisição de participação societária a partir da segregação de atividades e ativos para uma nova sociedade (via drop down ou cisão parcial) e, em outros, menos frequente no Brasil, a aquisição direta de um ativo ou de todo o patrimônio da target pela empresa compradora. A escolha da forma dependerá do objetivo da empresa vendedora e compradora e, sobretudo, do resultado da due diligence (auditoria) realizada. Em qualquer circunstância, a assessoria jurídica é essencial.

Veja a Nota Prática Considerações iniciais em uma operação.

Veja também o subtópico Reorganizações societárias em M&A.

As fases da operação incluem, portanto:

Atos preparatórios

Trata-se da análise do bem objeto do contrato segundo os interesses das partes envolvidas, observando riscos inerentes e possíveis modelagens da operação, os quais são indicados em ajustes contratuais prévios (como ofertas vinculante ou não vinculante, precedidas de acordo de confidencialidade). Veja o item Atos preparatórios na Nota Prática Estrutura da operação.

Veja também o subtópico Atos e documentos preparatórios.

Due diligence

Auditorias diversas (financeira, contábil, tributária, civil, ambiental, previdenciária, trabalhista, entre outras) que servem para mapear a situação da target e riscos do negócio, auxiliando na fixação do preço, garantias necessárias e definição das condições precedentes. Veja o item Due diligence na Nota Prática Estrutura da operação .

Veja também o subtópico Due diligence: plano de ação.

Negociação contratual

Não só o contrato principal, mas também os contratos acessórios (inclusive o acordo de acionistas e quotistas) são os instrumentos que dão forma expressa à estrutura da operação e são elaborados após exaustivas negociações entre os envolvidos, sempre acompanhados de seus respectivos assessores jurídicos.

Signing

É a assinatura do contrato principal, incluindo também grande parte dos contratos acessórios essenciais para a aquisição. Veja o item Signing na Nota Prática Execução da operação.

Veja também os subtópicos Contratos acessórios | SPA | APA.

Pré-closing

É o período posterior à assinatura do contrato principal e anterior ao fechamento da operação, momento em que as partes executam as condições precedentes fixadas contratualmente e realizam medidas preparatórias para o fechamento da operação. Veja o item Pré-closing na Nota Prática Execução da operação.

Veja também o item Condições precedentes na Nota Prática Questões concorrenciais em contratos.

Closing

É o fechamento formal da operação, ou seja, momento em que há a demonstração do cumprimento das condições precedentes ou renúncia das mesmas, possibilitando o pagamento na forma ajustada contratualmente e transferência de titularidade dos bens. Veja o item Closing na Nota Prática Execução da operação .

Pós-closing

É o pós-fechamento. Essa fase consiste nas últimas medidas para a finalização do processo de M&A e incluem os registros das alterações societárias internas realizadas, os registros administrativos necessários (como cadastro do CNPJ, INSS e FGTS para a nova sociedade) e o ajuste final do preço (com liberação do valor em escrow ou earn-out, conforme o caso). Veja o item Pós-closing na Nota Prática Execução da operação .

Veja também:

Nota Prática sobre Contrato de escrow.

Implicações tributárias nas Notas Práticas Earn-out e Escrow.

Item sobre Conta-garantia (escrow account) na Nota Prática Garantias em SPA.

Veja os temas abordados neste subtópico:

Considerações iniciais em uma operação

Estrutura da operação

Execução da operação

Estrutura da operação: compra de ativos

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