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Financiamento da OPA

Autores: Otavio Yazbek e Marina Copola de Carvalho, sócios de Yazbek Advogados

Colaboradores: Lucas Santanna e Rafaela Lacaz, associados de Yazbek Advogados

Revisado em: 01/06/2017

Leveraged buyout (LBO)

Uma das formas de financiamento da OPA de aquisição de controle é por meio de operações denominadas leveraged buyout (LBO). Essa espécie de operação consiste, usualmente, na constituição de uma sociedade de propósito específico pelos ofertantes da OPA. Essa sociedade recebe o financiamento no montante necessário para a realização da OPA e, em geral, é posteriormente incorporada pela companhia que realizará a oferta.

Esse tipo de financiamento é bastante peculiar, pois se baseia nos ativos e nos fluxos de caixa da empresa-alvo para que, quando for realizada a OPA e o ofertante (a empresa-veículo) passar a ser seu controlador, as dívidas referentes ao financiamento sejam absorvidas pela empresa-alvo.

O financiamento por LBO é bastante questionado no Brasil, principalmente em razão de a companhia-alvo adquirir as dívidas do ofertante da OPA. Os questionamentos mais comuns estão ligados, por exemplo, à possibilidade de configuração de abuso de poder de controle (art. 117 da Lei das S.A.) e à existência de conflitos de interesses (art. 115, § 1º, da Lei das S.A.).

Veja a seguir a Nota Prática Pontos de atenção.

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