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Cláusula sobre direito de informação S.A.

Autor: Andréia Cristina Bezerra Casquet, especialista no Legal de Wealth Management e Private Bank do Itaú Unibanco

ATUALIZADO

Faça aqui o download da versão em português da Cláusula em Word.

Veja o item Direito de informação na Nota Prática Direitos que não envolvem a saída da companhia.

NOTA DO AUTOR: O Acordo de Acionistas é o documento mais apropriado para refletir o conteúdo desta cláusula, sendo pouco usual o seu estabelecimento no âmbito do Estatuto Social.

Cláusula [x]. Direito de Informação .

O Acionista Controlador deve divulgar aos demais acionistas da Companhia informações que possam impactar no valor das ações, sobretudo quando há potencial transferência do controle em curso, caso em que se obriga a informar sobre a existência de um negócio em curso ou até mesmo das intenções de venda de suas ações, de modo que os demais acionistas possam decidir permanecer na Companhia, vender suas ações a terceiro ou a outro acionista ou até mesmo tentar incluir suas ações no mesmo negócio em que haja a venda das ações de controle.

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