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Cláusula de dissolução parcial S.A.

Autor: Andréia Cristina Bezerra Casquet, especialista no Legal de Wealth Management e Private Bank do Itaú Unibanco

Revisado em: 26/05/2017

Faça o download da versão em português da Cláusula em Word.

Veja o item Dissolução parcial na Nota Prática Direitos de saída da companhia.

NOTA DO AUTOR: O teor desta cláusula é usualmente utilizado em Estatuto Social, no entanto, também poderá ser estabelecido no Acordo de Acionistas.

Cláusula [x]. Dissolução parcial.

1. A Companhia poderá ser parcialmente dissolvida em caso de descumprimento pelo Acionista Controlador dos deveres que lhe forem atribuídos, de modo a impedir o prosseguimento da consecução social.

2. A retirada, exclusão, insolvência, falecimento ou incapacidade temporária ou permanente de qualquer dos acionistas não resultará na dissolução da Companhia, que prosseguirá com o(s) acionista(s) remanescente(s), a menos que este(s) resolva(m), quando aplicável, liquidá-la.

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