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Cláusula buy-sell S.A.

Autor: Andréia Cristina Bezerra Casquet, especialista no Legal de Wealth Management e Private Bank do Itaú Unibanco

Revisado em: 26/05/2017

Faça o download da versão em português da Cláusula em Word.

Veja o item Aquisição das ações pela própria companhia na Nota Prática Direitos de saída da companhia.

NOTA DO AUTOR: A negociação com as próprias ações pelas sociedades anônimas deverá observar as restrições estabelecidas no art. 30 da Lei das S.A. O teor desta cláusula é usualmente utilizado no Estatuto Social, no entanto, também poderá ser estabelecido no Acordo de Acionistas. No entanto, caso seja disposta apenas em Acordo de Acionistas, recomenda-se a indicação no Estatuto Social de que a transferência das ações da companhia está sujeita a restrições previstas no Acordo de Acionistas arquivado em sua sede.

Cláusula [x]. Aquisição das Ações pela Própria Companhia (Buy-Sell Agreements).

É expressamente vedada a entrada de acionistas estranhos ao quadro social, a qualquer título ou sob qualquer condição, na qualidade de herdeiros, sucessores (credores), cônjuges, ex-cônjuges, conviventes ou ex-conviventes, sem a expressa anuência dos acionistas remanescentes, sendo as ações do acionista falecido adquiridas compulsoriamente pela Companhia para manutenção em tesouraria ou será reduzido o capital social se a Companhia não tiver condições de comprá-las, independentemente de qualquer notificação ou interpelação judicial. Alternativamente, os demais acionistas, em igualdade de valores e condições, poderão exercer o direito de preferência na aquisição das ações do sócio falecido, excluído ou incapaz.

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