Cláusula sobre direito de informação Ltda.

Autor: Andréia Cristina Bezerra Casquet, especialista no Legal de Wealth Management e Private Bank do Itaú Unibanco

ATUALIZADO

Faça o download da versão em português da Cláusula em Word.

Veja o item Direito de informação na Nota Prática Direitos que não envolvem a saída da companhia.

NOTA DO AUTOR: O Acordo de Sócios é o documento mais apropriado para refletir o conteúdo desta cláusula, sendo pouco usual o seu estabelecimento no âmbito do Contrato Social.

Cláusula [x]. Direito de Informação.

O Sócio Controlador deve divulgar aos demais sócios da Sociedade informações que possam impactar no valor das quotas, sobretudo quando há potencial transferência do controle em curso, caso em que se obriga a informar sobre a existência de um negócio em curso ou até mesmo das intenções de venda de suas quotas, de modo que os demais sócios possam decidir permanecer na Sociedade, vender suas quotas a terceiro ou a outro sócio ou até mesmo tentar incluir suas quotas no mesmo negócio em que haja a venda das quotas de controle.

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