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Cláusula put option Ltda.

Autor: Andréia Cristina Bezerra Casquet, especialista no Legal de Wealth Management e Private Bank do Itaú Unibanco

ATUALIZADO

Faça o download da versão em português da Cláusula em Word.

Veja o item Put option na Nota Prática Direitos de saída da companhia.

NOTA DO AUTOR: Os prazos indicados nesta cláusula não são cogentes e podem ser livremente negociados entre as partes. O Acordo de Sócios é o documento mais apropriado para refletir o conteúdo destas cláusulas, sendo pouco usual o seu estabelecimento no âmbito do Contrato Social. No entanto, caso sejam dispostas apenas em Acordo de Sócios, recomenda-se a indicação no Contrato Social de que a transferência das ações da companhia está sujeita a restrições previstas no Acordo de Sócios arquivado em sua sede.

Cláusula [x]. Opção de Venda dos Não Controladores ao Controlador .

1. Caso o Sócio Controlador (“Outorgante”) pretenda transferir o controle da Sociedade para terceiros, os demais sócios (“Outorgados”) terão uma opção de venda da totalidade de suas quotas para o Sócio Controlador (“Opção de Venda”). Para tanto, deverá o Outorgante informar os Outorgados, por notificação escrita, sobre a transferência do controle (“Notificação de Transferência”).

2. Caso os Outorgados desejem exercer a Opção de Venda, deverão responder a Notificação de Transferência nesse sentido, no prazo de [15 (quinze)] dias contados de seu recebimento (“Notificação de Exercício da Opção”). A ausência do envio da Notificação de Exercício da opção deverá ser compreendida como renúncia ao direito de exercer a Opção de Venda pelos Outorgados.

3. A data para a venda e compra e consequente transferência das quotas de titularidade dos Outorgados, quando do exercício da presente Opção de Venda, será o dia útil imediatamente posterior ao final do prazo de [15 (quinze)] dias após a entrega da Notificação de Exercício da Opção (“Data para a Transferência das Quotas”).

4. Na hipótese de exercício da Opção de Venda, o preço por quota dos Outorgados deverá corresponder ao mesmo preço a ser pago pelo adquirente das quotas do Outorgante (“Preço de Exercício da Opção”).

5. O pagamento do Preço de Exercício da Opção ocorrerá em dinheiro, na Data para a Transferência das Quotas, mediante transferência de recursos para as contas-correntes indicadas, por escrito, pelos Outorgados. O pagamento do Preço de Exercício da Opção deverá ocorrer concomitantemente à transferência de titularidade das Quotas, [mediante a assinatura do instrumento de alteração do contrato social da Sociedade que formalize a cessão e transferência das quotas da Sociedade].

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