Cláusula de exclusão do sócio Ltda. - Lexis 360
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Cláusula de exclusão do sócio Ltda.

No contexto das transferências de controle, dado que os minoritários não possuem ingerência alguma acerca da realização da operação, bem como suas condições e, mais ainda, para as mãos de quem o controle será repassado, é certo que existe a possibilidade de a conduta do novo controlador ser pautada por inúmeros desvios. As diversas possibilidades de que esses desvios possam ocorrer, associadas à particularidade de iliquidez da ações de companhias fechadas, bem como de exercício limitado do direito de retirada, conduziram à necessária análise de mecanismo que permita afastar dos quadros sociais aquele acionista que pratique atos inviabilizadores da consecução social, ainda que esse acionista seja o controlador. Um dos instrumentos disponíveis é a cláusula de exclusão de sócio, neste exemplo numa sociedade limitada, apresentada nas versões em português e inglês.

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