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Distribuição de resultados e amortizações

Autor: Caio Ferreira Silva, sócio do Pinheiro Neto Advogados

Revisado em: 07/06/2017
TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A ICVM 578.

Por se tratar de um fundo fechado, em que o resgate das cotas se dá somente no fim do prazo de duração (ou seja, o investidor fica com seu investimento travado durante o prazo do FIP, diferentemente dos fundos abertos em que o resgate pode se dar a qualquer tempo), é importante que os cotistas do FIP tenham disponíveis mecanismos intercalares de liquidez para seus investimentos a longo prazo no FIP.

Nesse sentido, além dos dividendos e juros sobre capital próprio que podem ser distribuídos por sociedades investidas pelo FIP diretamente aos seus cotistas (ex-dividendo), uma importante ferramenta de liquidez a curto prazo disponível a cotistas de FIPs é a possibilidade de amortizar suas cotas periodicamente (e, assim, obter liquidez) ao longo do prazo do fundo. Naturalmente, o pressuposto para tais distribuições é que haja disponibilidade de caixa no FIP para honrar tais pagamentos.

A amortização consiste no pagamento aos cotistas de parcela do valor de suas cotas, porém sem redução de seu número. Dessa forma, a amortização permite que um FIP, ao efetuar o desinvestimento de uma das sociedades de sua carteira, por exemplo, imediatamente distribua aos cotistas os recursos oriundos da venda, sem a necessidade de esperar até a liquidação do fundo ou ser obrigado a reinvesti-los em outras sociedades. A amortização poderá, até, ser efetuada com bens, direitos e valores mobiliários. As regras pertinentes à amortização devem ser estipuladas no regulamento do FIP.

Outro mecanismo interessante de liquidez a curto prazo disponível aos cotistas de FIPs é o chamado ex-dividendo. Caso o FIP faça jus a dividendos ou a juros sobre capital próprio declarados e a serem distribuídos ao FIP por sociedades investidas, tais dividendos e juros sobre capital próprio podem ser distribuídos diretamente pela sociedade em questão aos cotistas do FIP, sem necessariamente terem de transitar pela carteira do FIP. Os pagamentos devem ser feitos pro rata à respectiva participação de cada cotista no FIP. Para tanto, basta que o regulamento assegure tal faculdade aos cotistas do FIP.

* Atualização do conteúdo de acordo com a ICVM 578 feita com a colaboração de Brenno Allaim de Sousa.

Veja a seguir a Nota Prática Registros dos FIPs.

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